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Futebol |
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Sofia Trindade *
Alojamento local 23:58 terça-feira, 07 setembro 2010:
Quase a terminar o verão, muitos dos proprietários de imóveis, que arrendam as suas moradias ou apartamentos, no período de férias, desde de 2008, viram-se confrontados com uma nova obrigação, Alojamento local, que pretende “exterminar” as camas il...
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José Manuel Estevens
Carta ao Director 23:50 terça-feira, 07 setembro 2010:
Senhor Director,
Alguém pensará que o Seleccionador Nacional, Carlos Queiroz, precisa que eu o defenda? Claro que não!...
O que passo a enunciar é a minha repulsa pela atrocidade que estão a cometer para com o Seleccionador Nacional de Futebol, e q...
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Libertário Viegas *
ENSAIO SOBRE TOPONÍMIA FARENSE (3) 22:46 terça-feira, 07 setembro 2010:
Na toponímia local vamos passar a referir-nos essencialmente a personalidades algarvias ou que por cá exerceram actividade meritória. Estão já neste caso as que hoje referimos:
Alferes Arnaldo Luzia da Silva (1935/1961) – Militar, natural de Faro,...
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Serafim Marques *
“Crónicas de Lisboa”: Nestas férias, fui para fora, mas cá dentro 18:24 segunda-feira, 30 agosto 2010:
No início deste período de férias estivais, o senhor Presidente da República (PR) recomendou que os portugueses previlegiassem passar as suas férias no nosso país, como forma de ajudar o respectivo sector turístico e a nossa economia. Foi mais longe ...
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José Bourdain *
Os eleitores que não contam 23:14 quarta-feira, 25 agosto 2010:
O objectivo deste artigo é investigar o número de Eleitores Não Representados nas eleições legislativas portuguesas ocorridas no período democrático (1975-2009), isto é, eleitores que tendo votado num qualquer partido político num qualquer círculo...
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Cláudia Luz *
Resiliência 02:48 quarta-feira, 25 agosto 2010:
Sabemos que o paradigma civilizacional se alterou. Hoje, é certo que não temos um emprego para a vida, mesmo que seja na Função Pública. Sabemos que será difícil a descida dos impostos, tal como do IVA, tal como do preço dos combustíveis, e até dos b...
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João Brito Sousa
OS MAPAS 01:24 terça-feira, 24 agosto 2010:
O Dr. Medina Carreira, nos programas do jornalista Mário Crespo na Sic Notícias, apresenta a sua visão sobre a situação económica do País, em termos emocionais, dizendo que estamos a perder tantos milhões de euros por hora e por aí adiante. O Dr. Her...
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Passatempo |
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Novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
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| Opinião: |
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O DL 26/10, de 30 de Março vem alterar e republicar o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) de Setembro de 2007 com vista a simplificar e permitir um maior rigor e celeridade na medida...
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Rita Branco * | 23:50 terça-feira, 22 junho 2010
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Linha de crédito extraordinária
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| Opinião: destinada à protecção da habitação própria permanente em situação de desemprego |
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Em Maio do ano passado, face à conjuntura económica, o Governo fez aprovar o Decreto-lei 103/09 de 12 de Maio, que visou apoiar situações de crédito à habitação própria e permanente quando pelo menos ...
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Nélia Faísca * | 23:44 terça-feira, 20 abril 2010
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ESCUTAS LEGAIS ?
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| Opinião: |
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Tanto se tem escrito sobre o tema das “escutas”, curiosamente recorrente. Não cabe neste espaço comentar casos concretos, mas sim esclarecer aspectos juridicos importantes para os cidadãos. Essencialm...
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Pedro Hilário * | 01:11 quinta-feira, 10 dezembro 2009
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Coeficiente de actualização de rendas para 2010
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| Opinião: |
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Encontra-se publicado no Diário da República nº 182, 2ª Série, de 18 de Setembro, o Aviso nº 16247/2009, do Instituto Nacional de Estatística, que determina o coeficiente de actualização anual de ren...
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Nélia Faísca * | 00:27 quarta-feira, 25 novembro 2009
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Nova Legislação sobre Drogas
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| Opinião: |
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Na sequência da Lei 18 de 2009 de 11 de Maio (que alterou o regime juridico do consumo e tráfico de estupefacientes), foi publicado no passado dia 12 de Outubro, o Decreto Regulamentar n.º 28/2009, re...
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Pedro Hilário * | 22:54 terça-feira, 27 outubro 2009
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NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO RURAL
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| Opinião: |
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Aprovado ao abrigo da Lei de autorização legislativa n.º 80/2009, de 14 de Agosto, o Decreto-Lei 294/2009 de 13 de Outubro consagra o novo regime jurídico do arrendamento rural e vem substituir a legi...
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Nélia Faísca * | 13:22 terça-feira, 20 outubro 2009
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Novidades em matéria Laboral
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| Opinião: |
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Foi aprovada, no dia 14 de Setembro, a Lei 105/2009 que regulamenta o “Novo” Código do Trabalho (aprovado pela Lei 7/2009 de 12 de Fevereiro).
Aquando da revisão do Código do Trabalho, muitos aspecto...
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Pedro Hilário * | 09:31 quarta-feira, 30 setembro 2009
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Escolaridade Obrigatória e Bolsa de Estudo
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| Opinião: |
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Com o ano escolar à porta, a Lei 85/2009 de 27 de Agosto veio rever o regime da escolaridade obrigatória para crianças e jovens em idade escolar. A referida Lei define o âmbito da escolaridade obrigat...
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Nélia Faísca * | 00:26 quarta-feira, 02 setembro 2009
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Processos de Inventário com novo Regime
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| Opinião: |
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A Lei 29/2009, de 29 de Junho, veio estabelecer o “Regime Juridico do processo de Inventário”, alterando vários diplomas e códigos. Esta matéria, desenvolvida no Código de Processo Civil, sofreu agora...
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Pedro Hilário * | 23:40 terça-feira, 21 julho 2009
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SUBSÍDIO SOCIAL DE DESEMPREGO
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| Opinião: |
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Uma das consequências imediatas da actual conjuntura económica mundial e dos reflexos que inevitavelmente se fazem sentir na economia portuguesa, tem sido o aumento do número de beneficiários das pres...
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Nélia Faísca * | 23:53 terça-feira, 14 julho 2009
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O MEDIADOR DE CRÉDITO
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| Opinião: |
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O DL n.º 144/2009 vem introduzir no ordenamento jurídico português a figura do mediador do crédito, cuja actividade visa a defesa e promoção dos direitos, garantias e interesses legítimos de quaisqu...
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Rita Branco * | 23:40 terça-feira, 30 junho 2009
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Novas comparticipações nos genéricos até 100% do preço
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| Opinião: |
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Foi publicado no passado dia 29 de Maio de 2009, o DL 129/2009, que procede à 11ª alteração ao DL 118/92 de 25 de Junho (regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos prescritos aos ut...
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Pedro Hilário * | 21:22 terça-feira, 23 junho 2009
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O SIMPLEX DE NOVO – AS EMPRESAS E O ESTADO
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| Opinião: |
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O Decreto-Lei n.º 122/2009 de 21 de Maio vem consagrar mais uma medida SIMPLEX pretendendo eliminar formalidades burocráticas.
Este diploma visa simplificar as comunicações obrigatórias das empresas ...
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Nélia Faísca * | 23:04 terça-feira, 26 maio 2009
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NOVO PRAZO PARA REGULARIZAÇÂO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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| Opinião: |
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A legislação dos recursos hídricos previa a obrigação de regularização das fossas e dos furos não legalizados até ao próximo dia 1 de Junho
Foi aprovado um novo prazo para que os utilizadores de recu...
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Rita Branco * | 23:58 terça-feira, 19 maio 2009
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A prescrição de dívidas
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| Opinião: |
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Num tempo em que as pessoas (particulares e empresas) contam tostões e, muitas vezes, se lembram de créditos que, por uma razão ou por outra, deixaram de cobrar, é bom saber (ou levar em conta) que ...
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Pedro Hilário * | 18:58 terça-feira, 05 maio 2009
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RECURSOS HÍDRICOS – A URGÊNCIA DO REGISTO DE FUROS E FOSSAS
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| Opinião: |
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O regime da utilização dos recursos hídricos foi definido pelo Decreto-Lei n.º 226-A/2007 publicado a 31 de Maio de 2007 e o seu conhecimento é da maior importância para quem seja proprietário ou arre...
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Nélia Faísca * | 23:05 terça-feira, 28 abril 2009
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Isenção de IMI no Arrendamento habitacional
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| Opinião: |
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A Administração Fiscal após solicitação de vários contribuintes sobre a possibilidade e as condições de aplicação da isenção de IMI às habitações destinadas ao arrendamento finalmente se pronunciou so...
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Rita Branco * | 20:37 terça-feira, 21 abril 2009
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Empreendimentos Turísticos – Equipamentos de Uso Comum
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| Opinião: |
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Foi publicada no passado dia 6 de Abril, a Portaria n.º 258/2009, que estabelece os requisitos dos equipamentos de uso comum dos empreendimentos turisticos.
Este Diploma, como outros, vem desenvolver...
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Pedro Hilário * | 23:14 terça-feira, 14 abril 2009
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Regime Jurídico da RAN
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| Opinião: |
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O Decreto Lei 196/89 de 14 de Junho que definia o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional, vulgarmente designada por RAN, acaba de ser substituído pelo Decreto Lei 73/2009 de 31 de Março, que en...
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Nélia Faísca * | 00:59 quarta-feira, 08 abril 2009
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Procurações: Bases de Dados de consulta pública
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| Opinião: |
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O Decreto Regulamentar n.º 3/2009, de 3 de Fevereiro, veio estabelecer o regime jurídico da criação e funcionamento da base de dados de procurações, na sequência da Lei n.º 19/2008, de 21 de Abril, ...
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Rita Branco * | 00:16 quarta-feira, 01 abril 2009
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Empreendimentos de Turismo de Natureza
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| Opinião: |
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Numa altura em que Portugal, particularmente o Algarve, vive um momento de ansiedade com a aproximação de nova época turistica, sem que se saiba bem a extensão da afectação deste sector pela crise eco...
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Pedro Hilário * | 19:28 terça-feira, 24 março 2009
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INCENTIVOS FISCAIS - ORÇAMENTO DO ESTADO ALTERADO
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| Opinião: |
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Já está em vigor a primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2009 que cria o programa orçamental designado por “IIE” - Iniciativa para o Investimento e o Emprego e, no seu âmbito, um regi...
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Nélia Faísca * | 20:16 terça-feira, 17 março 2009
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primeira página |
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Edição impressa: Nº806
Publicada em: 08|09|2010
Anos de edição: XVIII
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Temporada de 2011
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Com as equipas e os pilotos já a pensarem na próxima temporada, inicia-se aqui u...
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A - Saúde está Primeiro
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A saúde no Algarve ao dispor dos cidadãos
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Esta informação, sistematizada em formato de dossier de campanha, visa esclarece...
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B - Época 2010 / 2011
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Informação sobre Futebol no Algarve
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Acompanhando a época de Futebol 2010 / 2011 e à semelhança das anteriores, o jor...
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